Áreas de Atuação
Autoral / Imagem
90% dos conflitos envolvendo direitos imateriais, tem como causa a ausência de assessoria adequada por autores e usuários.
A Aquino Ribeiro & Advogados Associados desenvolve marcante atuação no direito intelectual, no qual está inserido o direito autoral.
Na medida que a criatividade humana é recorrentemente reconhecida como principal impulso ao desenvolvimento mundial, a utilização das criações merecem e recebem especial proteção pelo direito.
Nossa experiência nos indica que 90% dos conflitos envolvendo direitos imateriais, tem como causa a ausência de assessoria adequada por autores e usuários, que acabam por estabelecer relações jurídicas contrárias ao que estabelecem as leis aplicáveis. A elaboração de contratos ou adoção de pequenas práticas, revelam-se muito recomendáveis, pois, impedem que os interessados (autores ou usuários de obras artísticas) se envolvam em demandas judiciais de custos imprevisíveis.
Respaldo na Constituição
É incrível que, mesmo diante de tamanha proteção autoral, conquistada na Constituição Federal de 1988 e melhor delineada pela lei 9.610 de 1998, percebamos correspondente preocupação preventiva com tão importante tema, o que tem levado o judiciário a atuar mais frequentemente nesta matéria. Os procedimentos judiciais são inúmeros. Compreendem desde simples notificações e ações de justificação, até as ações de responsabilidade civil por uso indevido de obra, onde se postulam reparações de danos materiais e morais, obrigações de não fazer, buscas e apreensões etc, podendo haver conseqüências criminais inclusive.
Nossas diretrizes
Nossa atuação no contencioso alberga, tanto o ajuizamento destas ações, quanto o oferecimento de defesas, bem como, representação de terceiros intervenientes.
A assessoria penal nesta matéria, requer análise conjunta dos profissionais da área cível e penal, pois, articuladas, podem otimizar valiosamente os resultados esperados.
Outro fator importante é que a atuação da Aquino Ribeiro e Advogados Associados é marcada, também, pela especialização e suporte técnico de expert de outras áreas, como
- fotografia,
- imagem,
- contabilidade,
- processamento de dados,
- eletrônica,
- artes plásticas,
Imagem
O direito à própria imagem, embora não encontre sua proteção na lei autoral e sim na Constituição Federal e no Código Civil, costuma ser abordado de forma conjunta com o direito autoral. Trata-se de direito personalíssimo, que impede a utilização da imagem dos indivíduos, sem sua autorização.
A utilização desautorizada da imagem poderá gerar indenização por danos materiais e morais.
Em algumas hipóteses, é possível haver em um ato, violação de direito à imagem e de direito autoral. É o caso da utilização desautorizada de fotografia de uma pessoa ou de obra audiovisual. Assim, para utilização da fotografia de uma pessoa, é necessário contar com autorização tanto dela quanto do fotógrafo. O direito de imagem se estende à própria voz. Também há proteção constitucional ao que a doutrina convencionou chamar de imagem-atributo, que significa dizer que macular a “imagem moral” das pessoas físicas ou jurídicas é ato ilícito e, consequentemente, é indenizável.
Civil
Atuação responsável
A atuação no ajuizamento de ações e o patrocínio de ações civis públicas têm se tornado mais rotineiras, sendo valioso instrumento social. Disponibilizamos nossos serviços, frequentemente, a entidades que nos trazem demandas legítimas e de cunho verdadeiramente social, pois vai de encontro à missão do Escritório, que dedica especial atenção à responsabilidade social empresarial.
No entanto, infelizmente, muitas vezes tais ações são ajuizadas sem fundamento adequado, ou, em abuso do direito, hipóteses em que nos ativamos na defesa do direito daqueles que se vêem processados injustamente.
Contratual
A Aquino Ribeiro & Advogados Associados conta com uma equipe altamente especializada e capacitada para oferecer uma completa assessoria aos clientes, de modo a evitar riscos e prejuízos, notadamente através da elaboração, análise e revisão de instrumentos particulares e públicos de diversas naturezas.
- Compra e Venda Nacional e Internacional
- Contratos de Fornecimento
- Representação Comercial
- Distribuição
- Concessão Comercial e Franchising
- Locação em geral
- Arrendamento e Comodato de bens móveis e imóveis
- Venda e Compra de Bens Móveis e Imóveis
- Contratos de Transporte
- Contratos de Patrocínio
- Publicidade, Merchandising, Marketing, Incentivos e Promoções de Vendas, Campanhas e Eventos Promocionais,
- Prestação de serviços em geral
dentre outros.
Nossa equipe encontra-se igualmente apta para defender clientes lesados em decorrência de contratos já firmados.
Eletrônico
Empresarial
Como nosso enfoque principal é a assessoria ao cliente empresarial, atuamos em demandas contenciosas nas áreas de relações de consumo, de natureza civil em geral, trabalhista, tributária, ambiental, autoral/imagem, eletrônico, e penal, e prestamos, igualmente, assessoria consultiva nestes âmbitos diversos.
Prevenção sempre
A Aquino Ribeiro & Advogados Associados também acumula experiência na assessoria aos diferentes negócios das empresas, buscando soluções aos problemas, mas, sempre que possível, preveni-los. Propor alternativas que evitem conflitos será sempre a nossa prioridade, pois, entendemos que a consultoria empresarial preventiva é essencial para evitar que riscos e obrigações sejam assumidos desnecessariamente.
Dentre nossos serviços, destacam-se a integração da administração e seus processos produtivos com o sistema jurídico vigente, envolvendo negociações e elaboração de contratos, ingresso e defesa judicial envolvendo relação com consumidores, com prestadores de serviços, fornecedores e terceirizados em geral, assim como nas pendências administrativas com órgãos públicos, e atuação nas esferas trabalhista e tributária, consultiva e contenciosa.
Fornecedor
Na assessoria ao fornecedor, destaca-se a preventiva, através de planejamento, revisão de procedimentos, análise de estáticas ou criação delas quando inexistentes, adequação a novas normas com análise dos problemas, no local, e exame dos reflexos na esfera contenciosa.
O atendimento no contencioso é realizado sempre com vistas a processos de melhoria contínua, buscando soluções que preservem a empresa e seus resultados, com análises dos processos de forma individual, sem jamais descuidar da análise da repercussão no todo, lançando sempre visão micro e macro, em conjunto com o gestor de negócios, departamento de marketing etc.
Imobiliário
Segurança em qualquer fase
Sempre na busca de prevenção de riscos e prejuízos a pessoas físicas e jurídicas, nosso Escritório possui uma equipe apta e plenamente capacitada para acompanhar transações imobiliárias e os procedimentos legais correlatos. Atuamos, outrossim, na área de obtenção e regularização de documentos imobiliários e de assessoria em empreendimentos. Com esta finalidade, oferecemos serviços como elaboração, análise e revisão de contratos e escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parceria, consórcios, condomínios, dentre outros, bem como análise da documentação necessária, para maior segurança de nossos clientes.
Na esfera contenciosa do direito imobiliário, representamos nossos clientes em demandas envolvendo usucapião, reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras, dentre outros.
Relações de Consumo
Estamos qualificados para interpretação e aplicação do Código de Defesa do Consumidor, nas questões jurídicas onde a parte se sente lesada, buscando, por meios alternativos ou através do judiciário, a devida reparação. Além disso, fazem parte de nossa rotina:
- Consultoria e assessoria de questões advindas das relações de consumo, como, defesa dos direitos básicos do consumidor, prevenção e reparação de danos oriundos da relação de consumo;
- Propositura de ações envolvendo responsabilidade civil decorrente de vício de produtos e serviços, direito de arrependimento do consumidor e outras;
- Ingresso de medidas de urgência no que tange ao Direito do Consumidor, tais como, a retirada imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em órgãos de restrição ao crédito (SERASA e SCPC);
- Propositura de ações de reparação de danos, inclusive moral, por abalo de crédito oriundo de inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito;
- Ações envolvendo planos de saúde, assegurando ao consumidor, em sendo o caso, tratamento médico e cirúrgico em hospitais e clínicas;
- Assessoria quanto à análise de cláusulas contratuais abusivas, notadamente, em contratos de adesão, como por exemplo, planos de saúde, instituições bancárias, administradoras de consórcio, fornecimento de serviços públicos, etc, e, em sendo o caso, o ingresso da medida judicial cabível, a fim de se declarar a nulidade da cláusula, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.
Saúde
Sindical
Societário
Nossa equipe presta assessoria em todas as fases da organização e/ou reorganização empresarial e societária, notadamente através da elaboração e/ou alteração de documentos societários, como Atas de Assembléia, Acordos de Acionistas, Estatutos e Contratos Sociais.
Nossos profissionais atuam ainda em situações relativas à assessoria a acionistas e sócios quotistas em problemas societários diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios; Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações e parcerias.
No âmbito contencioso, nossa equipe técnica também atua na propositura, defesa e acompanhamento de ações de dissolução total ou parcial de sociedades civis e comerciais, de direito ou de fato.
Sucessões / Família
Objetivando a busca da satisfação integral dos nossos clientes, o escritório Aquino Ribeiro & Advogados Associados atua também, na área do direito de família, tanto na solução consultiva de questões familiares, como também, nas contenciosas.
Nas questões envolvendo o casamento, prestamos toda a assessoria, desde o regime de bens, direitos e deveres dos cônjuges, aspectos patrimoniais, até a propositura de separações e divórcios, tanto consensuais como litigiosos, apresentação de defesa, buscando a melhor solução jurídica para o cliente e primando sempre pela ética profissional.
Elaboração de contratos e assessoria para os casos relativos à união estável e seus efeitos, sob o aspecto pessoal, sucessório e patrimonial, inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Nossos profissionais estão altamente capacitados, com conhecimentos jurídicos sempre atualizados, para propor as mais diversas medidas de urgência no âmbito de direito de família, tais como, afastamento de cônjuge ou companheiro do lar, separação de corpos, inclusive, com a preservação do patrimônio comum do casal, questões envolvendo guarda e proteção de menores, dentre outras.
Propositura e defesas de ação de investigação de paternidade, bem como, ação de alimentos, execução de pensão alimentícia com pedido de prisão do devedor, revisional e exoneração de pagamento de prestação alimentar;
Orientação para melhor planejar
Planejamento sucessório envolvendo empresas de grupo familiar, consultoria para elaboração de testamentos, e propositura de ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, com o acompanhamento processual até expedição do formal de partilha e/ou registro, bem como a orientação necessária caso existam divergências familiares entre os herdeiros.
Trabalhista
Tributário
Conheça nossas diretrizes
A Aquino Ribeiro & Advogados Associados conta com uma equipe especializada e capacitada para propor e acompanhar demandas para recuperação de tributos (ressarcimento, restituição e compensação); defender o cliente em questões relacionadas a passivos, contingências e autuações fiscais, oferecendo defesas e recursos, quando necessário, e assessorando, igualmente, seus clientes, na obtenção de certidões negativas de débitos e/ou certidões positivas de débitos com efeitos de negativas, sempre visando aliar o conhecimento do direito tributário às estratégias processuais mais adequadas.
Opções em todas as esferas
Dentre as áreas de atuação de nosso escritório no âmbito tributário, podemos destacar:
- O ingresso e acompanhamento de Ações Declaratórias, Cautelares, Anulatórias, Restituições e Compensação de tributos;
- Elaboração de pareceres e Opiniões Legais;
- Defesa em Execuções Fiscais;
- Defesa e Recursos em Processos Administrativos nas esferas Municipal, Estadual e Federal;
- Mandados de Segurança;
- Questionamento judicial de tributos considerados indevidos;